Programação Completa do Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural

 

Dia 25 de Outubro Dia 26 de Outubro

CREDENCIAMENTO
08:00 às 09:00

ABERTURA OFICIAL
09:00 às 10:00

PAINEL I
10:00 às 12:00
Em Defesa do ICMS Patrimônio Cultural

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais

Deputado Bosco
Presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Doutora em Direito, Consultora Legislativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

PAINEL II
13:30 às 15:30
Patrimônio Cultural e Direito Comparado

Talden Farias
Advogado e Consultor Jurídico, Professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação UFPB

Humberto Cunha
Advogado da União, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR

PAINEL III
16:00 às 18:00
Direito do Patrimônio Cultural – Leading Cases

Sandra Cureau
Subprocuradora Geral da República

Caetano Levi Lopes
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inês Virgínia Prado Soares
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região

LANÇAMENTO DAS OBRAS
18:30
Manual de Direitos e Deveres para quem Vive e Convive em Áreas Tombadas
Carlos Magno de Souza Paiva
André Henrique Macieira

Tutela Jurídica e Política de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial
Inês Virgínia Prado Soares
Mário Pragmácio Telles

Teoria dos Direitos Culturais: Fundamentos e Finalidades
Humberto Cunha Filho

APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS APROVADOS
09:00 às 12:00
RODADA 01

Eixos Temáticos ainda a Definir

APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS APROVADOS
13:00 às 16:00
RODADA 02

Eixos Temáticos ainda a Definir

PAINEL IV
09:30 às 11:30
Proteção do Patrimônio Cultural e Políticas Públicas

Michele Abreu Arroyo
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG

Mário Pragmácio Telles
Doutor em Direito, Professor do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN

PAINEL V
13:30 às 15:30
Patrimônio Cultural e Direito Urbanístico

Maria Tereza Fonseca Dias
Doutora em Direito, Professora da Faculdade de Direito da UFMG e da FUMEC

Maria Coeli Simões Pires
Doutora em Direito, Ex-Secretária de Estado da Casa Civil de Minas Gerais, Professora da Faculdade de Direito da UFMG

Federico Nunes Matos
Doutor em Direito, Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto

PAINEL VI
16:00 às 18:00
Direito do Patrimônio Cultural – Leading Cases

Ana Maria Moreira Marchesan
Promotora de Justiça na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Giselle Ribeiro de Oliveira
Promotora de Justiça, Coordenadora da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais

Allan Carlos Magalhães
Advogado da União, ex-Procurador-Chefe da União no Amazonas, Professor da UNINORTE-AM