Organização

O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC-UFOP)

O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC), vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto foi fundado em 2008 a partir do anseio de integrar ao meio acadêmico os diversos embates envolvendo a proteção jurídica do Patrimônio Cultural, em especial aquele edificado. O Núcleo propõe-se, a ser um espaço de análise e crítica do modelo jurídico nacional de tutela dos bens culturais, bem como funcionar como um entreposto entre organizações públicas e civis que possibilite a soma de esforços para uma melhor compreensão do objeto “bem cultural” e os instrumentos hábeis à sua tutela, especialmente aqueles jurídicos. A partir dos determinantes antropológicos, históricos, culturais e políticos, espera-se estabelecer momentos de reflexão sobre os impactos e os desafios da adoção de novas e convencionais medidas de gestão e eleição do Patrimônio Cultural visando a construção, principalmente, de novas referências epistemológicas compatíveis com a prática profissional ligada à sua manutenção e o Estado Democrático de Direito.

Hoje o NEPAC é composto por 20 integrantes, com estudantes e profissionais (graduados, mestres e doutores) das áreas de Direito, Arquitetura, História e Turismo e é coordenado pelo Professor Doutor Carlos Magno de Souza Paiva.

O Comitê Organizador do CMDPC é integrado por:

  • Carlos Magno de Souza Paiva – Coordenador Geral
  • Soraia da Conceição das Graças Bento – Coordenadora Administrativa
  • Laura Dias Rodrigues de Paulo – Coordenadora Administrativa
  • Nízea Andrade Coelho – Coordenadora de Comunicação
  • Adelaide Luiza Novaes Dias – Coordenadora de Logística

 

  • Adrian Gabriel Fideles Paixão
  • Aídio Júnior Mariano Gonçalves
  • Ana Paula da Silva Paixão
  • Andiara Cristine Mercini Fausto
  • Bruna Teixeira Kai
  • Cristina Cairo Silva
  • Franciwiner Darkson Neves de Souza
  • Gabrielle Luz Campos
  • João Paulo Martins
  • Lucas Lages de Mouriño
  • Lucas Ramos de Oliveira Santos
  • Maria Raquel Alves Ferreira
  • Tainá Mendonça de Goffredo Costa dos Santos

 

PARCEIROS INSTITUCIONAIS NA ORGANIZAÇÃO DO CMDPC

Secretaria Municipal de Patriônio Cultural e Turismo de ITABIRITO

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio de MARIANA

Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de OURO PRETO

Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais

Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais

Fundação Presidente Antônio Carlos – Mariana

Fundação Presidente Antônio Carlos – Itabirito

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais